Direito Tributário
A carga tributária no Brasil é demasiadamente alta. Aliado a isto, a complexidade do sistema tributário nacional demanda grande atenção por parte das empresas, principalmente para evitar que se pague um tributo além do devido sem que a empresa incorra em ilícitos fiscais.
É visando este cenário que o escritório Carlos Wassouf busca atuar na redução da carga tributária das empresas. Não raro é possível encontrar cobranças consideradas indevidas ou ilegais por parte do Poder Judiciário sendo realizadas pelo Fisco, seja ele municipal, estadual ou federal. Em muitos casos, ao identificar a hipótese desse tipo de cobrança errônea, é possível restituir os últimos 5 anos de tributos pagos indevidamente, além da redução permanente da cobrança a maior daquele tributo enquanto durar a Lei que o regula.
Especializado em trabalhar com a mais recente tecnologia jurídica, responsável pela identificação das vias judiciais que detém a maior segurança que o sistema jurídico brasileiro oferece, o escritório coloca à disposição de seus clientes a experiência e o conhecimento necessários para a prestação, dentre outros, dos seguintes serviços:
- Exclusão do ICMS ou ISS da base de cálculo do PIS e COFINS;
- Recuperação de ICMS recolhido no regime de Substituição Tributária;
- Recuperação de contribuições sociais incidentes sobre verbas em que a lei não prevê a cobrança;
- ISS cobrado sobre locação de bens móveis;
- Multa de 10% do FGTS;
- Defesas em execuções fiscais e multas;
- Planejamento tributário judicial.
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